educação

Gestão Eficiente: A melhoria das escolas públicas passa por avaliação constante de resultados, formação continuada e remuneração por desempenho de professores e replicação dos modelos que deram certo fora do país. Defendo a reestruturação de controle da secretaria, no qual o estado tenha um órgão de controle que demande e controle os requisitos básicos e possa atuar para resolver os problemas.

Vouchers Escolares: Defenderei um programa que dará bolsa de estudos para os alunos de baixa renda que preferirem estudar em escolas particulares em vez de públicas. Mesmo custo, mais qualidade e oportunidades.

Universidades Mais Justas: Precisamos dar mais foco para a educação básica. O gasto por aluno nas universidades públicas é muito mais alto que no ensino básico e a maioria dos alunos das universidades públicas são de alunos que vieram de escolas particulares e têm renda alta, causando ainda mais desigualdade. Uma solução é cobrar mensalidade progressiva dos alunos que podem pagar, assim uma parte maior dos impostos poderá ser destinada ao ensino básico.

Gestão Escolar: O Brasil gasta 6,5% do PIB em educação, entretanto estamos nas últimas posições em diversos rankings mundiais neste quesito. Isto ocorre pois os recursos são muito mal alocados.

Na minha experiência como consultor em educação, constatei que a maioria das secretarias estaduais não sabem quantos alunos fazem parte da rede e não há mecanismos de controle. Por exemplo, não há ponto eletrônico para verificar se o professor está na sala de aula.

Defendo a reestruturação de controle da secretaria, no qual o estado tenha um órgão de controle que demande requisitos básicos a serem cumpridos.

Universidades Mais Justas: As universidades estaduais (USP, UNESP, UNICAMP) custam R$10,6 bilhões por ano e são financiadas por recursos do ICMS, imposto sobre o consumo, que incide principalmente sobre os pobres. Por outro lado, em 2016 a USP gastou 106% do orçamento em folha de pagamento.

Segundo nossa equipe técnica, a cobrança de uma mensalidade progressiva para famílias com renda per capita superior a R$1500 permitiria arrecadar R$700 milhões de reais.

Com estes recursos aplicados na educação básica seria possível reduzir o índice de Gini do estado de São Paulo em 1%


Voucher:
O setor privado pode ser um grande parceiro da educação. Em diversos lugares do mundo já é usado o sistema de vouchers, no qual o governo dá aos pais um vale-escola, o qual pode ser usado para custear uma escola privada e colocar seu filho na mesma. A vantagem do sistema é que estimula concorrência e utiliza a capacidade ociosa das escolas particulares. Além de integrar diferentes classes sociais, o sistema não aumenta o custo por aluno.


Charter:
Outra maneira de integrar o setor privado a educação é por meio das charters-schools. O governo realiza um contrato de gestão com uma entidade do terceiro setor para fazer a administração da escola e fica livre das amarras do setor público como estabilidade de emprego, processos burocráticos de contratação e de compras. O governo estabelece critérios de desempenho para os serviços da contratada. O modelo já é usado na saúde e na cultura por meio das organizações sociais e basta uma pequena alteração na legislação estadual para ser usada.

COMBATE À CORRUPÇÃO

Assembleia Mais Barata: Os deputados têm muitos privilégios, que chegam a ser absurdos. Vou cortar a verba de gabinete e abrir mão dos privilégios para dar o exemplo do corte de gastos.
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo custa R$ 1.3 bilhão por ano, valor superior a todo investimento em assistência social no Estado de São Paulo. A maior parte deste gasto é para pagamento de salários e verba indenizatória dos gabinetes.

Um deputado pode gastar R$120 mil com contratações e R$ 20 mil para verba de gabinete por mês. Meu projeto sugere cortar esses gastos pela metade, economizando aproximadamente R$ 400 milhões por ano.

 

Seguro para Obras: É recorrente vermos obras públicas atrasadas e com preço acima do que o licitado inicialmente.

Proponho que para obras com valores acima de R$10 milhões seja obrigatória a contratação de um seguro-garantia, na qual a seguradora se torna responsável pelo prazo de entrega e valor da obra e se faz responsável por ressarcir o Estado em caso de desvios. O modelo já é usado em países como Estados Unidos e Inglaterra.


Fim do Toma Lá Dá Cá:
Todas as indicações para cargos comissionados têm que ser tomadas com base em critérios técnicos e pelo bem da sociedade, e não por meio de trocas políticas.


Cargos de confiança
Os cargos comissionados em governo vêm recorrentemente sendo usados como moedas de troca no jogo eleitoral. Este mecanismo além de reduzir a eficiência na gestão pública, coloca pessoas não capacitadas para certas funções e é uma brecha para que ocorra a corrupção.

Minha proposta é criar processos seletivos independentes, mais criteriosos, com o objetivo de atrair colaboradores capacitados para cargos públicos, reduzindo assim, possíveis desvios.


Auditoria externa
Na Gestão Pública, contratos e licitações, passam por muitos conflitos de interesses, o que resulta muitas vezes, em gastos superiores aos previstos e obras atrasadas propositalmente.

Uma Auditoria Externa e Independente proporcionaria um controle sem linhas políticas, sem amarras ao setor público e checaria a análise do Tribunal de Contas do Estado, verificando tanto a eficiência do serviço ou obra, quanto a validação e isonomia do tribunal, criando assim um segundo mecanismo de controle e combate à corrupção.

Seria criado então um projeto de lei, o qual obrigaria o vínculo de qualquer licitação, contrato, concessão ou parceria público privada, à uma autoria externa privada, para averiguar e controlar a veracidade e eficiência das partes envolvidas.

DESBUROCRATIZAÇÃO

Donos do Próprio Destino: Chega de tantas leis absurdas que tentam controlar o que o cidadão pode fazer com a sua vida.


Privatizações:
Comprometo-me a apoiar toda iniciativa que pretenda economizar recursos do Estado passando suas atividades não exclusivas para a iniciativa privada. A competência de propor privatizações ou concessões é do poder executivo. Porém como deputado estadual me comprometo a me posicionar sempre a favor de projetos que passem para a iniciativa privada, atividades não exclusivas do Estado. Defendo abertamente a privatização de empresas como a Prodesp e Sabesp. Além da concessão de parques, linhas da CPTM e do Metrô.


Menos Leis, Mais Emprego:

No Brasil, o empreendedorismo sofre diversas barreiras devido à alta burocracia, taxas e excesso de regulação. Em média, é necessário 176 dias para conseguir abrir uma empresa, seja ela de pequeno ou grande porte.

Em um país com desemprego crescente, um dos meus objetivos será revogar leis para reduzir o período e taxas para abertura e fechamento de uma empresa. Uma vez que taxas e validações excessivas favorece a formação de cartéis e corrupção.