fbpx
  • Home
  • Eleição na Câmara e Senado: o que está em jogo?

Eleição na Câmara e Senado: o que está em jogo?

2 de fevereiro de 2021 admin 0 Comments

Após dar R$3bi em emendas para o Centrão no Senado e na Câmara, como esperado, saíram vitoriosos os candidatos do Palácio do Planalto. Temos que ter em mente que TODOS os movimentos políticos atrapalham, (ou ajudam) a gerar OPORTUNIDADES no nosso cotidiano. Toda escolha é uma renúncia.

Nova Mesa Diretora vai comandar a Câmara de Deputados em 2021 e 2022(Foto: Cleia Viana / Câmara dos Deputados)
Fonte: https://www.nsctotal.com.br/noticias/como-sera-e-quem-sao-os-candidatos-a-presidencia-da-camara-de-deputados-em-2021

Mas você entende o que realmente está em jogo na Presidência das Casas legislativas? 

Na Constituição Federal o Presidente da Câmara é cargo para brasileiro nato, pois é o 2o na linha sucessória da Presidência. Também lidera a Mesa Diretora da Câmara e Reunião de Líderes e, por fim, integra os Conselhos da República e Defesa Nacional.

Em português: Define a lista dos projetos que serão votados na Casa.

Já o Presidente do Senado, na CF deve ser brasileiro nato, por ser o 3o na linha sucessória da Presidência da República e preside a Mesa do Senado e Congresso Nacional. 

Em português: Define a lista dos projetos que serão votados na Casa e no Congresso.

Mas isso implica no quê?

Os Presidentes das Casas têm o PODER de acelerar ou atrasar a votação de projetos de Lei ou emendas constitucionais que serão aprovadas. Significa que líderes e Presidentes dos Poderes aliados aumentam o sucesso (ou rejeição) de acordo com as agendas de reformas e costumes do Presidente da República. Ex:Reformas administrativa e tributária, eventual abertura de um processo de impeachment e privatizações/concessões.

Na Câmara, além de Arthur Lira, existiam outros 8 candidatos. No Senado, 5 candidatos, sendo que o ganhador, Rodrigo Pacheco, teve apoio de Bolsonaro e do PT. Ambos os vencedores exaltaram que o Legislativo é INDEPENDENTE.

Mas um poder independente que depende de emendas e verbas extras para se sustentar? Estranho, não?

É claro que com a quantidade de partidos no país, as alianças são necessárias, porque sem apoio não haverá mudanças e tampouco as reformas. Porém ter um Legislativo INDEPENDENTE é diferente do que sempre vimos no país: vota-se apenas pela troca de favores e não pelo bem do país. Simples assim.

Voltamos ao velho presidencialismo de coalizão!

Mas manter a base aliada no Legislativo é necessário não só para as reformas, mas para a permanência no Poder. Os ex- presidentes Collor e Dilma minaram suas bases/coligações e assistiram processos de impeachment virarem realidade.

Somos nós que podemos retirar esses ‘velhos poderes’ que perpetuam as políticas antiquadas. Devemos ter uma participação ATIVA em cobrá-los durante todo o mandato pois esse é um dos pilares da DEMOCRACIA. Há mecanismos que precisamos lutar contra que favorecem os políticos antigos e acabam impedindo a tão necessária renovação da política e dos políticos eleitos.

O regime de democracia é incontestável para o desenvolvimento do país. No entanto, esbarramos em algumas disfunções herdadas lá das velhas políticas café-com-leite que impedem que OPORTUNIDADES melhorem a vida da população. 

Fontes:

Presidencialismo de coalizão: 

Constituição Federal de 1988: 

https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-mistas/cpcms/publicacoeseeventos/livros.html/constituicao-brasil