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Programas Sociais de Distribuição de Renda

30 de dezembro de 2020 admin 0 Comments

A melhor forma de reduzir a pobreza extrema é distribuir renda para famílias com certas condições.
Essa foi a conclusão de um novo estudo que acaba de ser publicado, então trouxe meus pontos de vista para vocês:

Semelhante ao bolsa família, que tem resultados marcantes na redução da pobreza, o estudo tem dados da Indonésia:

Um estudo da AEA Journals mostrou como transferir renda para famílias pobres afeta o desenvolvimento das crianças no LONGO PRAZO. Mas não é apenas dar dinheiro ou subsidiar mercadorias, é elaborar um programa em troca de compromissos como vacinação e frequência escolar, por exemplo.

O estudo foi feito para a Indonésia e concluiu que a transferência de renda reduz a pobreza e ainda tem efeito positivo na pobreza INTERGERACIONAL – significa que as famílias vão ficando menos pobres a cada geração.

Também foi observado maior estatura média e aumento de matrículas escolares nas famílias.

O programa do estudo tem apenas 6 anos, mas a transferência de renda condicionada (CCT, do inglês) existe desde os anos 90 no Brasil e no México.

Atualmente mais de 63 países contam com programas similares.

No Brasil, vários programas sociais foram unificados no Bolsa Família (PBF).

No PBF, podem receber o benefício:

– Famílias com renda mensal de até R$ 89 por pessoa

– Famílias com renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa desde que tenham gestantes e/ou crianças de até 17 anos

O valor mínimo é de R$89 somado a uma parcela variável de acordo com o número de filhos ou gestantes.

Desde 2003, o Bolsa Família reduziu a pobreza extrema em 1%-1,5% ao ano! Apenas no ano de 2017, o PBF retirou 3,4 milhões de pessoas da pobreza extrema e 3,2 milhões da linha da pobreza. Um avanço para um país com oportunidades tão desiguais entre cidadãos como o Brasil.

Além disso, o estudo do IPEA mostrou que o PBF foi responsável por quase 10% da queda do índice Gini (que mede a desigualdade de renda) entre 2001 e 2015.

Sendo assim, é um programa eficiente e com baixo custo!

A despesa é de aproximadamente 0,5% do PIB brasileiro e atende + de 13,9 milhões de famílias!

O sucesso do programa deve-se também por causa da REGRA DE PERMANÊNCIA:

As famílias recebem a transferência por 2 anos, mesmo quando a renda aumenta, mas não ultrapassa meio salário mínimo por pessoa.

O cadastro das famílias precisa ser atualizado e isso reduz a chance de desperdícios.

Além da redução da pobreza, o Bolsa Família:

– aumentou a segurança nutricional/alimentar

– melhorou o acesso a serviços de saúde

– elevou a frequência escolar

– reduziu a evasão escolar

– diminuiu a taxa de mortalidade infantil

Esses são justamente objetivos dos Programas CCTs, que alinham incentivos e promovem a melhora do bem-estar de uma comunidade.

Na Indonésia, no Brasil e nos mais de 60 países que contam com programas desse tipo, os resultados estão cada vez mais evidentes.

São essas políticas públicas que devem ser mantidas e aprimoradas!

FONTES:

Transferência de renda condicionada (CCTs): resultados da Indonésia

https://pubs.aeaweb.org/doi/pdfplus/10.1257/pol.20190245…

IPEA: 15 anos do Bolsa Família

http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/9356/1/td_2499.pdf…

Beneficiários do Bolsa Família

https://caixa.gov.br/programas-sociais/bolsa-familia/paginas/default.aspx…

ENAP: 15 anos Bolsa Família

https://repositorio.enap.gov.br/handle/1/3647

Ah! A entrevista da autora do estudo também vale a pena ser lida: https://t.co/VQiiUz664F?amp=1