Tenho certeza de que você já ouviu falar que “Deputado deu uma ambulância para tal cidade” ou “Deputado mandou verba para ajudar na reforma de tal escola”.
O que ninguém te conta é que isso, na real, é uma moeda de troca.
Mas o lucro NUNCA é do povo.
Antes de tudo: Você sabe a diferença entre emenda parlamentar e demanda parlamentar (ou emendas voluntárias)?
Eu explico.
Cada parlamentar tem direito a um número de emendas para indicar do orçamento estadual/federal para suas cidades/estados.
Em 2021, as emendas parlamentares tiveram valor total de R$ 5,1 milhões para cada um dos 94 deputados estaduais de SP.
São quase MEIO BILHÃO de reais POR ANO.
O pagamento dessas emendas é OBRIGATÓRIO, independentemente de o parlamentar ser governista ou de oposição.
Já a demanda parlamentar, é uma “emenda voluntária”, que o Governo pode liberar à maneira que bem entender.
Ela é liberada a municípios ou entidades indicadas pelos deputados, e a decisão de quem tem direito ou não é INTEIRAMENTE DO GOVERNO.
A distribuição de dinheiro público SEM CRITÉRIO por si só já é bem problemática. E a pior parte é que essas demandas voluntárias são utilizadas como moeda de troca.
É literalmente um “vota sim para o meu projeto, que eu libero X milhões para você.”
Isso é usado para o governo aprovar projetos pouco populares, como forma de “recompensar” quem “se atira no fogo” para votar à favor desses projetos e acaba desagradando sua base eleitoral.
E, na prática, esse dinheiro vem dos IMPOSTOS que os próprios cidadãos pagam.
O dinheiro “extra” vem exatamente do AUMENTO do imposto que o Deputado votou favorável.
Ou seja: o Deputado aprova tirar mais dinheiro para receber mais dinheiro e devolver para essas pessoas dizendo que ele está fazendo um bom trabalho.
Irônico, né?
Apesar do governo federal ser recordista em distribuição dessas quotas parlamentares, o governo de São Paulo não tá muito atrás nesse ranking…
A polêmica mais recente é sobre a suposta distribuição de demandas parlamentares para a aprovação do PL 529 (que deu até briga no plenário), que tratava do aumento de alguns impostos durante o período de pandemia…
A Folha de São Paulo apurou que 94% dos deputados estaduais que votaram pela aprovação do projeto de lei foram contemplados com emendas voluntárias.
O PL 529 foi aprovado em outubro de 2020 por 48 votos a 37.
Alguns deputados ouvidos pela Folha relataram que o governo negociou repasses em troca de adesão à proposta.
45 dos 48 deputados que votaram “sim” tiveram liberação extra de recursos públicos para custeio, investimento e melhorias nas cidades onde atuam politicamente.
Chocando um total de ZERO pessoas… Afinal, qualquer pessoa que esteja vendo a realidade do Brasil, socio e economicamente, durante a pandemia, sabe que aumentar os impostos beneficiaria somente os cofres públicos.
Mas fica tranquilo que ainda pode piorar. 🥴
Apesar de envolverem verba pública, a vinculação desses repasses aos deputados não foi publicada pelo Governo do Estado.
A Folha precisou fazer SETE pedidos para obter os dados e quando foi atendida, o governo apenas autorizou que em uma sala do Palácio dos Bandeirantes, os jornalistas fizessem a apuração da liberação de recursos em 5.300 folhas de papel, fotografadas e planilhadas pela reportagem.
Falta de transparência, improbidade e abuso de poder político são só alguns dos pontos que precisamos estar atentos ao poder executivo (federal e estadual).
Mais uma vez, o interesse da população é só um detalhe, que pouco incomoda as negociatas dos apaixonados por poder.
A farra das verbas políticas
Tenho certeza de que você já ouviu falar que “Deputado deu uma ambulância para tal cidade” ou “Deputado mandou verba para ajudar na reforma de tal escola”.
O que ninguém te conta é que isso, na real, é uma moeda de troca.
Mas o lucro NUNCA é do povo.
Antes de tudo: Você sabe a diferença entre emenda parlamentar e demanda parlamentar (ou emendas voluntárias)?
Eu explico.
Cada parlamentar tem direito a um número de emendas para indicar do orçamento estadual/federal para suas cidades/estados.
Em 2021, as emendas parlamentares tiveram valor total de R$ 5,1 milhões para cada um dos 94 deputados estaduais de SP.
São quase MEIO BILHÃO de reais POR ANO.
O pagamento dessas emendas é OBRIGATÓRIO, independentemente de o parlamentar ser governista ou de oposição.
Já a demanda parlamentar, é uma “emenda voluntária”, que o Governo pode liberar à maneira que bem entender.
Ela é liberada a municípios ou entidades indicadas pelos deputados, e a decisão de quem tem direito ou não é INTEIRAMENTE DO GOVERNO.
A distribuição de dinheiro público SEM CRITÉRIO por si só já é bem problemática. E a pior parte é que essas demandas voluntárias são utilizadas como moeda de troca.
É literalmente um “vota sim para o meu projeto, que eu libero X milhões para você.”
Isso é usado para o governo aprovar projetos pouco populares, como forma de “recompensar” quem “se atira no fogo” para votar à favor desses projetos e acaba desagradando sua base eleitoral.
E, na prática, esse dinheiro vem dos IMPOSTOS que os próprios cidadãos pagam.
O dinheiro “extra” vem exatamente do AUMENTO do imposto que o Deputado votou favorável.
Ou seja: o Deputado aprova tirar mais dinheiro para receber mais dinheiro e devolver para essas pessoas dizendo que ele está fazendo um bom trabalho.
Irônico, né?
Apesar do governo federal ser recordista em distribuição dessas quotas parlamentares, o governo de São Paulo não tá muito atrás nesse ranking…
A polêmica mais recente é sobre a suposta distribuição de demandas parlamentares para a aprovação do PL 529 (que deu até briga no plenário), que tratava do aumento de alguns impostos durante o período de pandemia…
A Folha de São Paulo apurou que 94% dos deputados estaduais que votaram pela aprovação do projeto de lei foram contemplados com emendas voluntárias.
O PL 529 foi aprovado em outubro de 2020 por 48 votos a 37.
Alguns deputados ouvidos pela Folha relataram que o governo negociou repasses em troca de adesão à proposta.
45 dos 48 deputados que votaram “sim” tiveram liberação extra de recursos públicos para custeio, investimento e melhorias nas cidades onde atuam politicamente.
Chocando um total de ZERO pessoas… Afinal, qualquer pessoa que esteja vendo a realidade do Brasil, socio e economicamente, durante a pandemia, sabe que aumentar os impostos beneficiaria somente os cofres públicos.
Mas fica tranquilo que ainda pode piorar. 🥴
Apesar de envolverem verba pública, a vinculação desses repasses aos deputados não foi publicada pelo Governo do Estado.
A Folha precisou fazer SETE pedidos para obter os dados e quando foi atendida, o governo apenas autorizou que em uma sala do Palácio dos Bandeirantes, os jornalistas fizessem a apuração da liberação de recursos em 5.300 folhas de papel, fotografadas e planilhadas pela reportagem.
Falta de transparência, improbidade e abuso de poder político são só alguns dos pontos que precisamos estar atentos ao poder executivo (federal e estadual).
Mais uma vez, o interesse da população é só um detalhe, que pouco incomoda as negociatas dos apaixonados por poder.
Estamos de olho.