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Universidades públicas: falta de verba, ideologia e soluções

3 de julho de 2019 admin 0 Comments

A notícia mais comentada nas últimas semanas foi o bloqueio de 30% do orçamento discricionário de todas as universidades federais e a greve de professores e alunos no Brasil. Se o governo é quem tem a chave do cofre, logo deve ser ele o responsável por essa “maldade”.

Mas fora dos holofotes de Brasília, a 1.729km dali, o governador da Bahia, Rui Costa (PT), também fez cortes no orçamento das universidades estaduais. Houve congelamento de salários e uma greve de professores que completou um mês.

É necessário separar o que é político do que é matemático. É inegável que o governo vem se atrapalhando na comunicação com a população. Mas esses dois casos de partidos extremos agindo da mesma maneira, são mais uma evidência de que o problema não é ideologia, é falta de dinheiro.

Nesse extenso debate sobre a falta de verba para a educação, há os que preferem buscar culpados – e geralmente politizar algo que é matemático – e há os que preferem encontrar soluções.

A verdade é que é preciso mudar o modelo de financiamento da educação brasileira que é o mesmo há décadas.

E não precisa inventar a roda, basta buscar inspirações do que vem dado certo no resto do mundo. Harvard, por exemplo, tem um orçamento de US$ 5 bilhões por ano. Deste total, 35% vem do fundo de doações (endowment), 21% mensalidades, 18% patrocinadores.

Na USP, dos R$ 5,7 bilhões do seu orçamento para 2019, 96% (ou seja, R$ 5,5 bilhões) virá do Governo do Estado pelo Repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços). Pela lei, a USP tem direito a receber 5,03% do ICMS arrecadado pelo Estado.

Estes são apenas dois exemplos para uma mesma conclusão: no Brasil, as Universidades públicas têm sua fonte de renda extremamente concentrada. Não há autonomia financeira alguma e se há uma crise financeira, os repasses são menores e começam a politizar algo que é matemático.

Há diversas alternativas, porém, para mudar essa situação. A primeira delas é a mais trivial e comentada por nós diversas vezes: cobrar mensalidade da quem possui condições de pagar. Algo muito semelhante ao FIES. Atualmente, tem direito ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) somente famílias com renda abaixo de 5 salários mínimos por pessoa.

O governo entende que quem possui renda acima deste valor teria condições de pagar. Portanto, acreditamos que aqueles que possuem renda per capita acima de R$ 5 mil pode pagar pela universidade. Essa prática nada mais é do que justiça social.

A cobrança, porém, está longe de resolver o problema de qualquer Universidade. Nas Universidades privadas no resto do mundo, as mensalidades são – em geral – 20% da receita. Ainda falta 80%.

Leia também: Cortes na Educação são péssimos. Mas narrativa do governo não é desprezível

A segunda alternativa viria dos Fundos de Doações (endowments). Novamente aqui a comparação. Harvard tem um fundo de bolsas de US$ 38 bilhões. E os rendimentos disso – geralmente 5% ao ano – servem de receita para a Universidade.

No nosso caso, é verdade que há uma questão cultural para o brasileiro doar menos. Quando o Estado é grande demais, os cidadãos tendem a praticar menos a filantropia. Mas há também falta de incentivos. Nos países mais ricos, para atrair esse tipo de investimento, as doações têm impostos menores ou até mesmo a completa isenção. No Brasil, ainda não há esse tipo de incentivo e em janeiro deste ano perdemos mais uma oportunidade. Jair Bolsonaro sancionou a lei dos fundos patrimoniais, porém vetou três artigos que tratavam de benefícios tributários. Precisamos avançar neste quesito.

A terceira alternativa está nas parcerias com o setor privado. Entre diversas formas, uma delas seria a concessão de espaços públicos. Naming Rights de salas de aula, prédios e departamentos são apenas alguns dos exemplos. É comum as Universidades retribuírem e homenagear quem contribuiu com a comunidade.

E para não dizerem que há uma síndrome de vira lata ou que Harvard não é uma boa comparação, já existem instituições brasileiras que vêm utilizando esse modelo. Quando um aluno chega a Fundação Getulio Vargas, Insper ou Fundação Dom Cabral, por exemplo, logo percebe que está em uma escola diferenciada.

Salas mantidas pelo setor privado, uma longa lista com as empresas doadoras estampada na parede e um fundo de bolsas mantido por ex-alunos, são alguns dos exemplos que aproximam estas faculdades brasileiras das universidades de ponta como Yale, Harvard, Cambridge, London School of Economics entre outras.

Para quem acha que esse modelo de universidade é apenas para alunos de elite, ledo engano! O site do fundo de bolsas da FGV deixa bem claro “em toda a sua história, nenhum aluno deixou de cursar a graduação por motivos financeiros”. O Insper também tem um fundo de doações que já atingiu o volume de R$ 10 milhões e fornece bolsas para 260 alunos.

Este é o caso destes dois que vos escrevem. Fizemos nossas graduações em economia na FGV e no Insper graças ao fundo de bolsa e ao financiamento oferecido pela própria escola. Não tínhamos dinheiro, mas tínhamos o potencial e conseguimos nossos diplomas graças a este modelo que defendemos.

Soluções há. Basta estarmos dispostos a mudar, abandonar as ideologias e focarmos nas experiências que estão dando certo.

  • Daniel José, economista formado pelo Insper e mestre em Relações Internacionais por Yale. Hoje é deputado estadual pelo Partido Novo em São Paulo
  • Leonardo Siqueira, economista formado pela FGV, mestre em Economia pela Barcelona Graduate School of Economics e fundador do Terraço Econômico.