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Confira os projetos selecionados em nosso primeiro Edital de Emendas Parlamentares para a Educação.

Recebemos mais de 200 projetos e conseguimos contemplar 7 projetos de educação recebidos via edital e cerca de 90 escolas (R$1.915.000,00) via Programa PDDE.

Projetos selecionados

As emendas parlamentares são recursos previstos no orçamento do estado, são milhões de reais onde cada deputado usa critérios próprios para essas escolhas. O problema é que muitas vezes essa seleção ocorre por motivos eleitoreiros deixando de lado a questão técnica. Um deputado pode destinar recursos para um hospital sabendo que isso renderá votos em troca, garantindo assim sua reeleição.

Nós, do NOVO, acreditamos em um método de seleção e distribuição de forma justa e transparente. Para tornar o processo mais claro, optamos pela criação do edital das emendas da educação e outro edital da bancada do NOVO estadual para a área da saúde.

Kombiteca – Tietê R$ 85.000,00
A leitura abre horizontes, com ela o ser humano cria, imagina, viaja, aprende, conhece, descobre, inventa, além de ser uma prática pedagógica de extrema importância para o desenvolvimento do aluno nos primeiros anos de escola. Neste ínterim, nasceu o projeto da Biblioteca Itinerante “Kombiteca”: ultrapassar as paredes das Escolas, que oferecerá à comunidade contato direto com a leitura. O projeto destacou que segundo indicadores do Ranking do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) em 2015, o Brasil está na 59º posição entre 70 países avaliados na questão de Leitura, com média de desempenho de 407 pontos, ficando muito aquém dos países desenvolvidos e de potências educacionais como Cingapura, China e Finlândia, que conquistaram mais de 500 pontos. O projeto ainda ressaltou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) no ano de 2017, Tietê teve como nota 5,8 nos anos iniciais do Ensino Fundamental e 4,6 nos anos finais do Ensino Fundamental, portanto, a Prefeitura do Município de Tietê, através da Secretaria de Educação, e Secretaria de Governo e Coordenação, apresentou o Projeto Biblioteca Itinerante “Kombiteca”, como instrumento para promover o desenvolvimento da leitura em todas as Instituições Educacionais de Nível Municipal, através do hábito na leitura, aprimorando a capacidade de interpretar situações, garantir aprendizado do vocabulário na prática, sendo conduzido pelos profissionais da Rede Municipal de Ensino. A proposta deste Projeto “Biblioteca Itinerante - Kombiteca” é a adaptação de um veículo utilitário “Kombi-Volkswagen”, já pertencente ao Poder Executivo local, de posse da Secretaria de Educação do município, que deverá ser equipado com os recursos necessários para levar a leitura a todas as crianças.
Biblioteca Itinerante - Nazaré Paulista R$ 90.000,000
O projeto Biblioteca Itinerante vem promover a cidadania e ultrapassar as dificuldades de mobilidade de toda a população, principalmente a da área rural e incentivar o hábito e o prazer pela leitura para crianças de 16 escolas municipais (treze rurais e três urbanas) e toda a comunidade no entorno das escolas que receberem a Biblioteca. A rede municipal de Nazaré Paulista realiza três projetos de leitura: “Ler e viajar se quiseres é só embarcar”, “Leitura em família” e “Quartas-feiras literárias”, portanto a Biblioteca Itinerante vem como um complemento para fortalecer e inovar esses projetos já existentes, visando garantir o acesso à leitura de forma a ampliar o repertório cultural dos alunos e possibilitar a melhoria nos indicadores de aprendizagem. A Biblioteca Itinerante irá a todos os bairros da cidade. As atividades irão envolver programas de leitura, práticas lúdico-pedagógicas e pesquisas eletrônicas. O ônibus irá abrigar um espaço para uma brinquedoteca e um pequeno ambiente virtual, onde serão instalados computadores para o trabalho de inclusão digital. A biblioteca circulará durante cinco dias úteis e seu itinerário será previamente definido e divulgado nos meios de comunicação local (jornal, site oficial e redes sociais), bem como nos meios de divulgação interna das escolas. A Biblioteca Itinerante acompanhará campanhas municipais de caráter social, cultural e educacional. Os objetivos gerais do Projeto são: - Implantar e implementar a Biblioteca Itinerante nas escolas municipais; - Implementar uma política pública de democratização do acesso ao livro, a leitura e à escrita para formação de leitores; - Promover a cidadania através da educação e cultura; - Promover a formação de mediadores de leitura; - Apoiar e incentivar as Instituições na realização de ações de incentivo à leitura e produção textual no Estado; - Melhorar os indicadores de aprendizagem; - Melhorar o IDH do município.
E.M.E.F Cônego José Rodrigues de Oliveira R$ 150.000,00
A escola Cônego José Rodrigues de Oliveira é uma das maiores e mais antigas do município de Piedade, interior de SP. A instituição atende alunos da creche até o quinto ano, bem como alunos do EJA (ensino para jovens e adultos) no período noturno. Em 2019 grandes mudanças ocorreram na gestão da escola. Duas novas gestoras que conseguiram desempenhar grandes feitos na educação aceitaram o desafio de recolocar a Cônego em um lugar de destaque no município, melhorando ainda mais os indicadores de aprendizagem e desenvolvendo novas estratégias para alcançar os objetivos. Vendo então a oportunidade do edital de emendas parlamentares para a educação, cadastraram o projeto: Cônego - Revitalização de uma escola modelo em nosso processo seletivo. Além de todo o histórico dos indicadores e comparativos, o projeto ressaltou a importância de ter uma boa infraestrutura escolar. A escola abriga a única unidade de AEE (atendimento educacional especializado) do município, que atende crianças com necessidades especiais que precisam de ações pedagógicas diferenciadas, sendo imprescindível a reorganização do espaço físico. O projeto trouxe também ideias inovadoras, como por exemplo, a instalação de placas fotovoltaicas para melhorar o custo-benefício da aplicação dos recursos financeiros, promovendo ainda um desenvolvimento sustentável e incentivador aos alunos.
Escola Municipal Luiz Alberto Duarte - Presidente Bernardes R$ 120.000,00
A escola Municipal de Educação infantil Luiz Alberto Duarte, em Presidente Bernardes SP, atende alunos da rede pública desde 1962. Atualmente, conta com cerca de 170 alunos entre zona urbana e rural, sendo que 95 destes alunos são atendidos em período integral, pois é a única no município que atende a faixa etária entre 4 e 6 anos. Atualmente, o maior problema enfrentado é com infraestrutura. O telhado está comprometido e as chuvas causam alagamento na escola, dificultam as aulas e danificam a estrutura do prédio. Desta forma, para continuar o bom trabalho desempenhado, é necessário que haja uma reforma estrutural do espaço físico. O Projeto "Minha Escola de Cara Nova" ressaltou pontos técnicos e concisos sobre a importância de uma estrutura bem pensada, trazendo informações sobre o impacto direto nos alunos, principalmente aqueles em anos iniciais. Segundo estudo realizado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), observa-se que o desempenho dos alunos que estudam em ambientes com boa infraestrutura é superior ao dos que estão em escolas que não dispõem de ambientes adequados. A pesquisa aponta que os alunos poderiam subir as médias de 506 pontos em provas de linguagens e 497 pontos em matemática para 525 pontos e 524 pontos, respectivamente, caso tivessem condições melhores estruturais.
Escola Professora Edna Regina de Oliveira e Silva - Redenção da Serra R$ 70.000,00
O Núcleo de Educação Infantil da Escola Municipal Professora Edna Regina de Oliveira e Silva situa-se no centro urbano de Redenção da Serra desde o ano 2000. Está abrigada em um prédio pequeno com necessidades urgentes e importantes. O Município conta com uma demanda significativa de crianças em idade entre quatro e cinco anos, ou seja, em idade escolar de ensino infantil, necessitando de reformas e adaptações. O projeto ressalta que o trabalho educativo não se limita à sala de aula e a configuração do ambiente escolar deve ser acolhedor, contribuindo para tornar mais prazeroso o trabalho que ali se faz. Diversas pesquisas sobre o tema apontam a necessidade em garantir que todos os espaços físicos de uma escola sejam pedagógicos e atraentes, reduzindo a evasão e melhorando os indicadores de aprendizagem. Além disso, o espaço escolar é um ambiente formador de personalidades e de representações. Sua estrutura física deve ser atrativa e segura para os alunos de forma que eles possam sentir-se à vontade para desenvolverem suas atividades socioeducativas e desenvolverem seu pensamento crítico. Pode-se considerar o espaço escolar como um forte potencial para o desenvolvimento de atividades cognitivas e motoras, tornando-se, assim, cenário de múltiplos interesses. Através de pesquisas e apontamentos, o projeto buscou demonstrar sua necessidade de melhoria da infraestrutura escolar, por meio de reforma das estruturas físicas, impactando a qualidade de ensino, bem como diminuir a exposição aos riscos de acidentes. ​
EE Humberto Tuner – Cruzeiro R$ 50.000,00
A E.E Humberto Turner, ao longo de 89 anos sempre contou com uma equipe Escolar engajada em diversificar as estratégias de ensino, utilizando metodologias diferenciadas para manter a permanência dos alunos do Ensino Médio na Escola. Possui um espaço físico adequado para o Ensino Integral, porém tal espaço necessita de manutenção e de adequação para que o educando desenvolva o sentimento de pertença, fato este, que ajudará a Equipe Gestora a combater o maior problema da escola, que é a evasão escolar. Deste modo, o projeto “REVITALIZANDO” busca auxiliar nesse sentido. Cresce o número de estudos que demonstram a direta relação existente entre o desempenho acadêmico e presença dos alunos com a qualidade do espaço físico, consequentemente, impactando diretamente no fluxo e rendimento escolar. A arquitetura escolar tem o poder de organizar relações sociais saudáveis, contribuindo para a formação completa do ser humano de diferentes idades, promovendo atividades e escolhas, como também o potencial de despertar diferentes tipos de aprendizados. Além disso, com este projeto, os alunos participarão do processo de revitalização como agentes do processo de execução, reforçando habilidades da matemática, como cálculo das áreas a serem pintadas e, assim chegando à quantidade de tintas a serem usadas. Também serão os alunos quem definirão que jogos a se pintar no chão, além dos espaços de socialização dos grupos, da definição do espaço do leitor, da utilização de recicláveis no projeto, dentre outras decisões. Tal participação vem de encontro com a proposta do PEI - Programa de Ensino Integral), no sentido de garantir ao aluno o protagonismo.
EMEF Monsenhor Afonso - Nazaré Paulista R$ 50.000,00
A EMEF atende aproximadamente 400 alunos, sendo 25 da educação especial. ​A escola fica próxima a dois bairros, o bairro do Araújo e a Vila Galhardo, entretanto, atende não só a alunos residentes nesses bairros, mas toda a população matriculada no Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano, que reside no centro da cidade. A unidade escolar possui 14 salas de aula compreendidas em duas construções distintas: uma que tem três pisos e outra construção que fica na parte térrea. O projeto visa buscar recursos financeiros para que a qualidade almejada possa ser atingida através de pequenas reformas e instalações que tornem o trabalho na Educação cada vez mais perto do ideal.

Como funcionou o processo?

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Mais informações?

Veja o regulamento

Como foi o processo?

Quem pode:

Escolas

Universidades

Projetos educacionais

Seu projeto tem como foco:

  • Educação inclusiva
  • Formação técnica
  • Alternativas para melhoria dos indicadores de aprendizagem
  • Alternativas para redução da evasão escolar
  • Primeira infância

E critérios como:

  • Transparência e compliance
  • Avaliação de impacto
  • Escalabilidade
  • Escopo bem definido

Dúvidas comuns

O que são emendas pela educação?

Todo ano o Poder Executivo apresenta um plano orçamentário e o Poder Legislativo pode fazer uso de parte desse recurso para destinar a reas que precisem de apoio (saúde, segurança, etc). Tradicionalmente os deputados decidem usar esse dinheiro como uma espécie de “troca de favores" e “agradecimento" por votos. A gente acredita que essa não é a maneira mais honesta de gerir o dinheiro público, por isso decidimos fazer esse processo seletivo e destinar a verba à projetos que impactem a aprendizagem dos alunos e os índices educacionais do estado.

Tenho uma ideia, mas não tenho uma inciativa de projeto. Posso inscrever essa sugestão de política educacional na plataforma de vocês?

Infelizmente não. Nosso processo seletivo está buscando iniciativas já existentes. Mas gostaríamos muito de ouvir sua ideia! Manda um email pra gente! Quem sabe não vira um projeto de lei? Email: contato@danieljose.com.br.

Existe um limite de orçamento para os projetos?

São cerca de R$ 5 milhões de reais que gostaríamos de destinar para projetos que atendam aos requisitos exigidos, que apresentem grande impacto e responsabilidade socioeconômica. Por lei é obrigatório que a metade dos R$ 5 milhões das emendas parlamentares seja encaminhada para a área da saúde, portanto a outra parte vamos direcionar para Educação.

Tenho uma iniciativa na área da Saúde e atuamos no estado de São Paulo. Eu consigo participar do processo seletivo de alguma forma?

Consegue! A bancada do partido NOVO fez um processo de seleção específico para área da saúde. Clique aqui para participar!