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O que penso sobre o adiamento do ENEM?

22 de maio de 2020 admin 0 Comments

O Nobel de Economia Milton Friedman, talvez o liberal mais famoso do século XX, escreveu em sua obra “Livre para Escolher” a respeito de um conceito interessante: a igualdade de oportunidades. Ao longo da vida, os talentos e valores farão cada indivíduo buscar determinados objetivos, uma vez que essas pessoas seguem naturalmente trajetórias distintas.

Dito isso, impedimentos arbitrários que eventualmente o impeçam de alcançá-los não devem existir, como religião, gênero ou etnia. 
Ou seja: apenas suas capacidades e a forma como o indivíduo as aplicará podem determinar seu sucesso ou não. Dessa forma, os benefícios ou prejuízos serão colhidos pelos indivíduos de acordo com seus êxitos ou fracassos ao longo da vida. 

Assim, a igualdade de oportunidades também demanda um grande senso de responsabilidade individual. No entanto, sem as mesmas condições de largada, o conceito de meritocracia perde força. Esse sistema deve proporcionar incentivos para que indivíduos sejam mais produtivos e dinâmicos, possibilitando maior mobilidade social.

O ENEM é um propulsor da redução de desigualdades

Como isso está relacionado ao Exame Nacional do Ensino Médio, o ENEM? Antes de tudo, o ENEM é um propulsor da redução de desigualdades no acesso ao ensino superior e posteriormente no mercado de trabalho.

Isso acontece porque o exame simplifica o acesso dos jovens pobres a instituições de ensino superior. Portanto, é uma ferramenta valiosa demais para os jovens brasileiros de classes sociais mais baixas.

Neste ano, contudo, podemos dizer que teremos condições de largada menos desniveladas entre os participantes da prova. Os dados mostram que 25% dos brasileiros acima de 10 anos não tem acesso a internet, sendo que 21% dos domicílios no país não tem acesso à rede.

No estado de São Paulo, outros dados sugerem a dificuldade da implantação do ensino remoto no ensino público. Apenas 47% dos alunos da rede estadual de ensino acessaram o aplicativo disponibilizado pelo governo para a continuidade das aulas. Do ponto de vista do professor, 8 em cada 10 deles não se sentem preparados para lecionar no formato à distância, segundo recente pesquisa.

Assim, a distância entre o ensino privado e o público ganha contornos dramáticos. No Rio Grande do Sul, por exemplo, 97,4% das escolas privadas estão passando conteúdo novo por plataformas online e aplicativos. Enquanto isso, os 800 mil alunos da rede estadual gaúcha apenas revisaram conteúdos já passados antes da paralisação. Pior: maio foi um mês perdido, pois a primeira metade foram de férias antecipadas e a segunda de aulas suspensas, a serem respostas nos próximos meses.

Esses fatores vão formando uma bola de neve que certamente vai cobrar seu preço. Em condições normais, a chance de um aluno pobre estar entre as melhores notas é de 0,16% ou 1 em 600. Para um aluno de classe média, é de 25%. Com o aumento da distância entre rede pública e privada, esse indicador tende a piorar.

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O ENEM é um propulsor da redução de desigualdades no acesso ao ensino superior. Adiar a prova é defender mais igualdade de oportunidades.

O que podemos fazer?

Mas o que poderia ser feito? A medida mais óbvia é o adiamento do ENEM, iniciativa semelhante ao que já fizeram países como Estados Unidos, França e China em alguns de seus vestibulares, e que já foi aprovado pelo Senado em votação relâmpago. Esse adiamento dá um “respiro” para que alunos pobres tenham um pouco mais de tempo para se recuperarem do prejuízo. 

Apesar da medida ser simples, precisamos ir mais a fundo na questão se quisermos encontrar uma nova data ideal. É preciso analisar todo o processo que envolvem a execução do ENEM e a matrícula dos aprovados nas instituições de ensino superior. Em seguida, verificar reduções de tempo entre cada etapa para avaliar a continuidade da aplicação do exame ainda em 2020.

Em 2019, por exemplo, as provas foram realizadas nos dias dia 3 e 10 de novembro. As notas foram divulgadas 2 meses depois, em 17 de janeiro de 2020. As aberturas de inscrição do SISU foram 1 semana depois e do ProUni duas semanas depois. Ou seja, há todo um processo posterior a publicação das notas do ENEM. 

Dessa forma, o que poderia ser feito é postergar a prova para começo de dezembro. Com isso, reduziríamos o tempo de correção das redações e divulgação das notas em 1 mês. Alternativamente, o ENEM poderia ser aplicado no início de janeiro. Assim, o calendário do SISU e ProUni teriam de ser readequados, impactando o início das aulas nas universidades brasileiras em 2021. 

Adiamento do Enem: existe data ideal?

Na prática, uma data ideial para o adiamento do ENEM depende de um trabalho técnico. A partir dessa grande revisão, seria estabelecida uma data máxima de adiamento do ENEM. A ideia é minimizar o impacto nas instituições de ensino superior em 2021.

Eram esses os cenários que deveriam ser desenhados pela equipe do Ministério da Educação (MEC) e apresentados pelo ministro. Mas, infelizmente, temos um ministro despreparado que realiza comunicações desastrosas e pouco propõe políticas públicas.

Afinal, queremos que o ENEM sirva como ferramenta que contribua para a redução da desigualdades de oportunidades de hoje. A partir do momento que todos saírem de um ponto de partida mais igual, teremos um país em que o esforço e talento são os fatores determinantes para definir o sucesso.