100 DIAS DE MANDATO

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100 dias de mandato. Quanto economizei, o que fiz e o que impedi os outros de fazerem no meu mandato.

UM RESUMO

DO MEU MANDATO.

Muita gente me pergunta o que já fiz como deputado estadual eleito pelo Partido NOVO. Quanto economizei, o que fiz e o que impedi os outros de fazerem no meu mandato.

Mas antes deixa eu explicar resumidamente o que faz um deputado:
  1. Propor ou alterar projetos de lei que representem os interesses da população.
  2. Fiscalizar e investigar o trabalho do governador, do vice-governador e dos secretários estaduais.
  3. E elaborar o orçamento do estado. É na Lei Orçamentária Anual que é definido quanto o estado vai arrecadar e poderá gastar com cada área de interesse público, como saúde, educação, cultura, entre outros, sempre de acordo com as metas estabelecidas pelo Plano Plurianual.

Além disso, um deputado tem o poder de criar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI), para investigar possíveis ilícitos na administração.

Atuação legislativa na

ALESP

Comissão de Educação & Cultura

Na Comissão de Educação e Cultura eu e os demais deputados membros votamos em projetos de lei que envolvam educação...

CPI das Universidades

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) são criadas por um tempo pré-determinado para apurar algum fato específico....

Mandato

Bandeiras & Objetivos

Educação Básica e Universidades

Fiscalização do Poder Executivo

Combate à Corrupção

Fim de privilégios e transparência

Economias do mandato

Gabinete

8 de 32 assessores

Chefe de gabinete, Administrativo, Economista, Jurídico/Assistente Jurídico, Fiscalização e Complicance, Comunicação e Criação.

Combate à privilégios

Devolução de carro oficial, auxílio saúde e moradia

Frequência

Plenário 100%
Comissão de educação 100%
CPI das Universidades 100%

Economias de cota parlamentar

Março - Gasto: R$0,00/ Limite: 33.162,00
100%
Abril - Gasto: R$731,32/ Limite: 33.162,00
98%
Maio - Gasto: R$649,03/ Limite: 33.162,00
98%
Meus Projetos de Lei e Emendas

O que eu fiz até agora?

ICMS Educacional

Protocolei um projeto de Lei que incentiva os prefeitos a colocar foco na educação. O PL altera a distribuição do ICMS – um imposto estadual – para os municípios que tiverem melhor desempenho na educação. Atualmente, 13% do ICMS é distribuído para os municípios de acordo com o tamanho de cada cidade. 

Esse projeto propõe uma nova forma de distribuição. A proposta é que 13% seja distribuído em função da qualidade na educação de cada município. Quem estiver melhor e evoluir mais, ganha mais! Para medir isso, eu criei um Índice de Qualidade da Educação.

A inspiração desse projeto de lei veio justamente no que já deu certo. O Ceará tinha uma educação precária e propôs esta mudança para os municípios. Hoje o Ceará é referência em educação básica.

OS Escolar

Além disso, protocolei um Projeto de Lei Complementar que autoriza a criação de Organizações Sociais para a Educação. Com isso, será possível realizar parcerias entre Organizações Sociais e Estado. Isso tende a melhorar a gestão das escolas como mostra a experiência, e melhorar os índices de educação. A educação necessita de iniciativas inovadoras e parcerias se quisermos de fato melhorar nossos índices internacionais.

Projetos

Conheça

O que o NOVO apoiou?

Mais projetos

Extinção de Estatais

Os deputados do NOVO votaram a favor da extinção de 4 empresas estatais que não faziam sentido ficar na mão do governo. A extinção da Companhia de Obras e Serviços (CPOS); a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa); a Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp); a Companhia de Processamento de Dados (Prodesp). A extinção dessas estatais vai gerar uma economia de R$ 186 milhões por ano aos cofres do governo.

Concessão de Ginásio do Ibirapuera

Também votamos a favor da Concessão do ginásio do Ibirapuera. Não faz sentido enquanto 50% das pessoas sequer tem esgoto em casa, o Estado fornecer um ginásio para um pequeno grupo assistir jogos de tênis no ginásio. Com isso, vamos economizar R$ 15 milhões por ano.

Extinção de Estatais

Os deputados do NOVO votaram a favor da extinção de 4 empresas estatais que não faziam sentido ficar na mão do governo. A extinção da Companhia de Obras e Serviços (CPOS); a Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa); a Companhia de Desenvolvimento Agrícola (Codasp); a Companhia de Processamento de Dados (Prodesp). A extinção dessas estatais vai gerar uma economia de R$ 186 milhões por ano aos cofres do governo.

Votações importantes

Como votei?

Voto favorável ao Projeto de Lei 01/2019 que extingue as empresas CPOS, Emplasa e Codasp. E a fusão da Além Imesp com a Prodesp. 

Voto favorável ao Projeto de Lei 91/2019, que autoriza a concessão do Conjunto Desportivo Constâncio Vaz Guimarães " o Ginásio do Ibirapuera, para a iniciativa privada nos próximos 35 anos por investimento mínimo de R$ 220 milhões. 

Voto favorável ao Projeto de Lei 183/2019 que autoriza a concessão do Parque Estadual Fontes do Ipiranga. Será permitida a exploração do Zoológico e Zoo Safári, do Jardim Botânico e de atividades de educação ambiental, recreação, lazer, cultura e ecoturismo no local. 

Voto favorável o PL 1363 / 2015 que dispõe sobre a autorização, comercialização, propaganda e consumo de bebida alcoólica em eventos esportivos nos estádios de futebol e arenas esportivas localizadas no Estado. 

Voto contra o PL 631 / 2018 que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, no Estado.

3 Mitos sobre Universidade Pública gratuitaMENSALIDADE NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS?

Será que o ensino público é voltado para os que realmente não tem condições de pagar uma graduação? Será que a Universidade Pública dá acesso aos mais pobres?

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